TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Montadoras podem fazer venda direta de veículos sem ICMS para clientes especiais

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

Apelação criminal. Incêndio em residência. Majorante do § 1º, II, a, do CP. Ausência de provas. Comprovação dos fatos em razão dos depoimentos prestados pelas testemunhas e a vítima.

Ação ordinária de indenização por ato ilícito c/c danos morais e obrigação de fazer. Apelação cível. Alegação de julgamento extra petita. Sentença proferida nos limites do pedido inicial.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Bancário. Função de confiança.

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção